Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Banco paga dano moral por negativação indevida

Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Município condenado por morte de criança

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada

Nos autos, a agravante alegou que a manutenção do sobrenome do ex-marido, ora recorrido, violario o princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

transitava na ponte no momento em que ela desabou, deverá receber pelos danos materiais e lucros cessantes o correspondente a R$ 37.353.